STF inicia julgamento de Bolsonaro e aliados por suposta trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta semana o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete aliados, acusados de participação em uma trama golpista para tentar impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. O processo está sendo analisado pela Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin.
Bolsonaro responde a cinco acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR): organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e ameaça grave, além de deterioração de patrimônio tombado.
Bolsonaro pode ser preso imediatamente?
Apesar das especulações, a jurisprudência do STF estabelece que um réu condenado a regime fechado só pode ser preso após o julgamento de recursos iniciais, como os embargos de declaração. Isso significa que, mesmo em caso de condenação, Bolsonaro não seria levado imediatamente a uma prisão comum.
Um exemplo semelhante ocorreu com o ex-presidente Fernando Collor de Mello, condenado em 2023 a oito anos e dez meses de prisão por corrupção. A execução da pena só foi determinada após a análise dos recursos, em abril de 2025.
Prisão domiciliar e risco de mudança de regime
O caso de Bolsonaro, entretanto, tem um fator diferente: o ex-presidente já cumpre prisão domiciliar em outro processo. Caso a Primeira Turma entenda que há risco de fuga ou descumprimento de medidas cautelares, ele pode ser transferido diretamente para um presídio, como o Complexo da Papuda ou a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Além disso, Bolsonaro também é investigado em outro inquérito no STF que apura suposta coação no curso do processo e ataques à soberania nacional. Nesse caso, existe a possibilidade de decretação de prisão preventiva.
Quem são os réus que respondem ao processo junto com Bolsonaro
Além do ex-presidente, outros sete aliados serão julgados no mesmo processo:
- Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin, acusado de propagar fake news sobre fraudes eleitorais.
- Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, teria colocado tropas à disposição para apoiar o golpe.
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, acusado de auxiliar juridicamente o plano golpista.
- Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, teria participado de lives questionando as urnas eletrônicas.
- Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator, participou ativamente de reuniões e troca de mensagens sobre o plano.
- Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, teria apresentado decreto que buscava anular as eleições de 2022.
- Walter Braga Netto: general da reserva e ex-ministro, é o único preso preventivamente, acusado de financiar acampamentos e até planejar atentado contra o ministro Alexandre de Moraes.
Sessões do julgamento já têm datas marcadas
O ministro Cristiano Zanin convocou sessões extraordinárias para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro de 2025, além das sessões ordinárias de 2 e 9 de setembro. A expectativa é que até o dia 12 a Primeira Turma finalize a análise da ação penal.
A defesa dos réus afirma que não existem provas que comprovem a ligação dos acusados com a suposta tentativa de golpe. Já a PGR sustenta que Bolsonaro liderava o grupo e pretendia se manter no poder mesmo após a derrota nas urnas.
Decisão final caberá à Primeira Turma do STF
A decisão sobre condenar ou absolver Bolsonaro e seus aliados ficará nas mãos dos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino. Caso haja condenação, o colegiado definirá também onde os réus deverão cumprir pena.
